Justiça determina atendimento de pacientes do Samu nas UPAs estaduais

Justiça atendeu ao pedido da ação proposta pelo MPF, visando garantir a unicidade, universalidade e integralidade do SUS

Empresário é condenado por sonegação fiscal após processo do MPF/SE

O acusado foi condenado a pouco mais de três anos de reclusão, mas teve a pena revertida para prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária

MPF recomenda anulação do concurso dos correios

O MPF recomenda que o concurso público dos Correios seja anulado e as taxas de inscrição dos candidatos devolvidas.

Empresários paulistas pedem trancamento de 13 ações penais por falsidade ideológica

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Recurso de revista engenheiro.

Salário mínimo profissional.

OAB vai aderir à Campanha de Valorização dos Honorários

Campanha será para ressaltar a importância de se combater o aviltamento dos honorários pagos aos advogados

Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza

Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas

Casal é condenado por piratear CDs